1. Propósito
Temos como propósito a garantia da segurança dos dados de todos os nossos clientes, implementando procedimentos e normas internas a fim de assegurar o sigilo dessas informações.
2. Quem somos
A Moura & Amaral Sociedade de Advogados está localizada na Rua João de Abreu, número 116, Ed. Euro Working, Sala 702-A, Setor Oeste, Goiânia e está registrada sob o CNPJ: 43.096.534/0001-76. Atuamos com foco de atuação em defesa do trabalhador.
3. Quais dados coletamos e para quê?
Nós tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD e mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir as finalidades especificadas neste Aviso. Nome: Confirmar sua identidade para que você exerça seus direitos previstos na LGPD e Comunicar de modo personalizado E-mail: Enviar comunicados sobre os eventos e treinamentos Número de WhatsApp: Participar de grupo do evento para receber os avisos dos eventos. Ao acessar a página também são coletados dados pessoais por meio de cookies. Para saber mais, consulte nosso Aviso de Cookies.
4. Como coletamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são informados diretamente por você ao preencher formulário de contato.
5. Por quanto tempo seus dados pessoais ficarão armazenados?
Os seus dados pessoais somente serão mantidos conosco se tivermos uma base legal válida que justifique o seu armazenamento. Os dados utilizados para marketing serão mantidos até que você nos solicite, para não receber mais comunicações sobre nossos eventos, por meio do descadastramento no final do e-mail.
6. Quais são os seus direitos e como podem ser exercidos?
Você tem o direito de obter, em relação aos dados que nós tratamos a seu respeito, a qualquer momento e mediante requisição:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD;.
- direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.
Para exercer seus direitos, você deve enviar um e-mail para o seguinte endereço: contato@mouraeamaral.com.br, contendo as seguintes informações:
- Nome; E-mail e Número de WhatsApp
- Direito que quer exercer e sobre quais dados.
Sempre responderemos o mais rapidamente possível e conforme os prazos legais. Entretanto, nem sempre o seu pedido poderá ser atendido, por não ser aplicável conforme a previsão legal. Se for esse o caso, será devidamente justificado, tendo como base a legislação.
7. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Somente compartilhamos seus dados pessoais para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal. Os seus dados serão compartilhados com Active Campaing; Elementor; WordPress; WhatsApp; Google e Facebook e são necessários para a execução das nossas atividades e de acordo com a finalidade prevista para cada tratamento de dados pessoais.
8. Transferências internacionais
Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados fora do Brasil, o que significa que podemos transferir qualquer dado seu para o exterior.
9. Quais são as consequências de não fornecer seus dados?
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para que você participe do evento e enviarmos comunicações sobre o evento, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação.
10. Direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional
A Moura & Amaral Sociedade de Advogados apenas trata seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a LGPD. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de petição (vide seção Quais são seus direitos e como podem ser exercidos?) perante a Autoridade Nacional (https://www.gov.br/anpd/pt-br).
11. Alterações neste Aviso de Privacidade
Este Aviso poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. Para facilitar o seu acesso, a data de atualização estará disponível no início deste Aviso.
